03/12/2024 Protocolado
ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Nº 001/2024
Ver mais Protocolo:
20240398 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável a aprovação das contas relativas ao exercício de 2022 do Poder Executivo Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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16/10/2023 Protocolado
ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Nº 004/2023
Ver mais Protocolo:
20230225 -
Processo:
004/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável a aprovação das contas relativas ao exercício de 2021 do Poder Executivo Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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25/09/2023 Protocolado
ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Nº 003/2023
Ver mais Protocolo:
20230227 -
Processo:
003/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável a aprovação das contas relativas ao exercício de 2016 do Poder Executivo Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/08/2023 Protocolado
ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Nº 002/2023
Ver mais Protocolo:
20230228 -
Processo:
002/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável a aprovação das contas relativas ao exercício de 2015 do Poder Executivo Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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19/06/2023 Protocolado
ATO APROVAÇÃO CONTAS PREFEITO Nº 001/2023
Ver mais Protocolo:
20230226 -
Processo:
001/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável a aprovação das contas relativas ao exercício de 2020 do Poder Executivo Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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05/06/2023 Protocolado
CONTAS EXECUTIVO Nº 001/2023
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20230179 -
Processo:
001/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
DISTRIBUIÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - EXERCÍCIO 2020. Autor(es):
Poder Executivo
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CONTRATOS
01/12/2025 Protocolado
CONTRATOS Nº 002/2025
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20250575 -
Processo:
002/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2025
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO Autor(es):
Poder Legislativo
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16/10/2023 Votado
DECRETOS Nº 004/2023
Ver mais Protocolo:
20230232 -
Processo:
004/2023 - Status: Votado
Descrição:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável a aprovação das contas relativas ao exercício de 2021 do Poder Executivo Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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25/09/2023 Votado
DECRETOS Nº 003/2023
Ver mais Protocolo:
20230230 -
Processo:
003/2023 - Status: Votado
Descrição:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável a aprovação das contas relativas ao exercício de 2016 do Poder Executivo Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/08/2023 Votado
DECRETOS Nº 002/2023
Ver mais Protocolo:
20230229 -
Processo:
002/2023 - Status: Votado
Descrição:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável a aprovação das contas relativas ao exercício de 2015 do Poder Executivo Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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19/06/2023 Protocolado
DECRETOS Nº 001/2023
Ver mais Protocolo:
20230231 -
Processo:
001/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul favorável a aprovação das contas relativas ao exercício de 2020 do Poder Executivo Municipal. Autor(es):
Poder Legislativo
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24/11/2025 Protocolado
LICITAÇÃO - DISPENSA Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20250514 -
Processo:
001/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Às empresas do ramo de Segurança e Saúde no Trabalho que possuem interesse na futura contratação de serviços especializados, nos termos a serem definidos em procedimento próprio. Fica estabelecido o prazo de 3 dias úteis, contados da data desta publicação/comunicação, para que as empresas que tenham interesse na contratação manifestem-se por meio de e-mail. Autor(es):
Poder Legislativo
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30/06/2025 Protocolado
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2025
Ver mais Protocolo:
20250474 -
Processo:
002/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
PELOS SESSENTA ANOS DO ESPORTE CLUBE GUARANI DA BAIXADA. Autor(es):
FABIELE GORETI GATTO MENTA - PP
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03/06/2025 Protocolado
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20250471 -
Processo:
001/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS SETENTA ANOS DA ASCAR/EMATER NA REGIÃO DO RIO GRANDE DO SUL. Autor(es):
FABIELE GORETI GATTO MENTA - PP
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21/10/2025 Protocolado
MOÇÃO DE APOIO Nº 002/2025
Ver mais Protocolo:
20250544 -
Processo:
002/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
INCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA BR 153 E NA LOA 2026 Autor(es):
FABIELE GORETI GATTO MENTA - PP
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01/04/2025 Protocolado
MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20250435 -
Processo:
001/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
AO PROJETO DE LEI 320/2025 PROPOSTO PELO SENADOR LUIZ CARLOS HEINZE. Autor(es):
FABIELE GORETI GATTO MENTA - PP
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11/09/2023 Votado
MOÇÃO DE APOIO Nº 002/2023
Ver mais Protocolo:
20230235 -
Processo:
002/2023 - Status: Votado
Descrição:
Chamamento dos aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS/2022 para convocação da segunda fase. Autor(es):
VEREADORA IVETE LUCILA BENVEGNÚ CERBARO - PP
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06/05/2025 Protocolado
MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002/2025
Ver mais Protocolo:
20250452 -
Processo:
002/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO-LEI Nº 36, DA REPÚBLICA ITALIANA, QUE IMPÕE RESTRIÇÕES INÉDITAS AO RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA A DESCENDENTES. Autor(es):
FABIELE GORETI GATTO MENTA - PP
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01/04/2025 Protocolado
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 004/2025
Ver mais Protocolo:
20250434 -
Processo:
004/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SOLDADO CLEBER M. DOS SANTOS. Autor(es):
FABIELE GORETI GATTO MENTA - PP
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12/12/2024 Protocolado
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 033/2024
Ver mais Protocolo:
20240342 -
Processo:
033/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Leandra Ester Anghinoni de Lima. Autor(es):
VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP
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26/08/2024 Protocolado
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 026/2024
Ver mais Protocolo:
20240335 -
Processo:
026/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Francisca Pereira de Morais Camargo. Autor(es):
VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP
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06/08/2024 Protocolado
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 024/2024
Ver mais Protocolo:
20240333 -
Processo:
024/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Voto de Pesar pelo falecimento Sr. Vera Terezinha E. Scaravelli. Autor(es):
VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP
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15/02/2024 Protocolado
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE Nº 001/2024
Ver mais Protocolo:
20240276 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Voto de Pesar pelo falecimento Sra Anacir Maria Cartelli Bernart. Autor(es):
VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP
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18/02/2026 Protocolado
OFÍCIOS Nº 0001/2026
Ver mais Protocolo:
20260583 -
Processo:
0001/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
OFÍCIOS DE INDICAÇÃO DE LIDERES DE PARTIDO Autor(es):
Poder Legislativo
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09/06/2025 Protocolado
OFÍCIOS Nº 216/2025
Ver mais Protocolo:
20250472 -
Processo:
216/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
ENCAMINHAMENTO PROJETO DE LEI Nº 24 E 25/2025. Autor(es):
Poder Executivo
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10/02/2025 Protocolado
OFÍCIOS Nº 111/2025
Ver mais Protocolo:
20250431 -
Processo:
111/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO DE LEI 10/2025, 11/2025, 12/2025, 13/2025. Autor(es):
Poder Executivo
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07/02/2025 Protocolado
OFÍCIOS Nº 037/2025
Ver mais Protocolo:
20250421 -
Processo:
037/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei nº 06/2025 e 07/2025.. Autor(es):
Poder Executivo
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16/01/2025 Protocolado
OFÍCIOS Nº 019/2025
Ver mais Protocolo:
20250419 -
Processo:
019/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei nº 02/2025, 03/2025 e 04/2025. Autor(es):
Poder Executivo
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05/12/2024 Protocolado
OFÍCIOS Nº 246/2024
Ver mais Protocolo:
20240378 -
Processo:
246/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei nº 25/2024 e Projeto de Lei nº 26/2024. Autor(es):
Poder Executivo
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12/11/2024 Protocolado
OFÍCIOS Nº 229/2024
Ver mais Protocolo:
20240376 -
Processo:
229/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei nº 22/2024 e Projeto de Lei nº 23/2024 Autor(es):
Poder Executivo
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16/09/2024 Protocolado
OFÍCIOS Nº 186/2024
Ver mais Protocolo:
20240374 -
Processo:
186/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei nº 17/2024 e Projeto de Lei nº 19/2024. Autor(es):
Poder Executivo
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26/07/2024 Protocolado
OFÍCIOS Nº 156/2024
Ver mais Protocolo:
20240372 -
Processo:
156/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Retirada Projeto de Lei nº 15/2024. Autor(es):
Poder Executivo
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24/06/2024 Protocolado
OFÍCIOS Nº 138/2024
Ver mais Protocolo:
20240313 -
Processo:
138/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Retirada Projeto de Lei nº 14/2024. Autor(es):
Poder Executivo
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21/06/2024 Protocolado
OFÍCIOS Nº 135/2024
Ver mais Protocolo:
20240312 -
Processo:
135/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Encaminha Projeto de Lei nº 13/2024 e 14/2024. Autor(es):
Poder Executivo
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29/05/2024 Protocolado
OFÍCIOS Nº 121/2024
Ver mais Protocolo:
20240311 -
Processo:
121/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Encaminha Projeto de Lei nº 12/2024. Autor(es):
Poder Executivo
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13/05/2024 Protocolado
OFÍCIOS Nº 089/2024
Ver mais Protocolo:
20240310 -
Processo:
089/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Encaminha Projeto de Lei nº 11/2024. Autor(es):
Poder Executivo
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26/04/2024 Protocolado
OFÍCIOS Nº 081/2024
Ver mais Protocolo:
20240309 -
Processo:
081/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Encaminha Projeto de Lei nº 09/2024. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
18/04/2024 Protocolado
OFÍCIOS Nº 074/2024
Ver mais Protocolo:
20240308 -
Processo:
074/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Encaminha Projeto de Lei nº 08/2024. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
05/04/2024 Protocolado
OFÍCIOS Nº 063/2024
Ver mais Protocolo:
20240307 -
Processo:
063/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Encaminha Projeto de Lei nº 07/2024. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
14/03/2024 Protocolado
OFÍCIOS Nº 042/2024
Ver mais Protocolo:
20240295 -
Processo:
042/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Encaminhamento de Projeto de Lei nº 06/2024. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
23/02/2024 Protocolado
OFÍCIOS Nº 026/2024
Ver mais Protocolo:
20240296 -
Processo:
026/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Encaminhamento de Projeto de Lei nº 04/2024 e 05/2024. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
14/02/2024 Protocolado
OFÍCIOS Nº 020/2024
Ver mais Protocolo:
20240294 -
Processo:
020/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Encaminhamento de Projeto de Lei nº 03/2024. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
14/12/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 270/2023
Ver mais Protocolo:
20230194 -
Processo:
270/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Encaminhamento de Projeto de Lei nº 050/2023. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
24/11/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 259/2023
Ver mais Protocolo:
20230193 -
Processo:
259/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Encaminhamento de Projeto de Lei nº 047/2023, 048/2023 e 049/2023. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
01/11/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 236/2023
Ver mais Protocolo:
20230192 -
Processo:
236/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Encaminhamento de Projeto de Lei nº 046/2023. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
01/11/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 235/2023
Ver mais Protocolo:
20230191 -
Processo:
235/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Encaminhamento de Projeto de Lei nº 042/2023, 043/2023, 044/2023 e 045/2023. Autor(es):
Poder Executivo
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27/10/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 230/2023
Ver mais Protocolo:
20230190 -
Processo:
230/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Encaminhamento de Projeto de Lei nº 039/2023 e 040/2023. Autor(es):
Poder Executivo
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11/11/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 205/2023
Ver mais Protocolo:
20230189 -
Processo:
205/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Encaminhamento de Projeto de Lei nº 038/2023. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
06/10/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 201/2023
Ver mais Protocolo:
20230188 -
Processo:
201/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Encaminhamento de Projeto de Lei nº 037/2023. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
15/09/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 176/2023
Ver mais Protocolo:
20230187 -
Processo:
176/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Encaminhamento de Projeto de Lei nº 035/2023 e 036/2023. Autor(es):
Poder Executivo
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25/08/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 163/2023
Ver mais Protocolo:
20230195 -
Processo:
163/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Retirada do Projeto de Lei nº 029/2023. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
25/08/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 161/2023
Ver mais Protocolo:
20230186 -
Processo:
161/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Encaminhamento de Projeto de Lei nº 033/2023. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
17/08/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 154/2023
Ver mais Protocolo:
20230185 -
Processo:
154/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Encaminhamento de Projeto de Lei nº 032/2023. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
11/08/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 147/2023
Ver mais Protocolo:
20230184 -
Processo:
147/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Encaminhamento de Projeto de Lei nº 029/2023, 030/2023 e 031/2023. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
04/08/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 139/2023
Ver mais Protocolo:
20230183 -
Processo:
139/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Encaminhamento de Projeto de Lei nº 028/2023. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
31/07/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 134/2023
Ver mais Protocolo:
20230182 -
Processo:
134/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Encaminhamento de Projeto de Lei nº 027/2023. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
29/06/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 098/2023
Ver mais Protocolo:
20230181 -
Processo:
098/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Encaminhamento de Projeto de Lei nº 023/2023, 024/2023, 025/2023 e 026/2023. Autor(es):
Poder Executivo
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16/06/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 092/2023
Ver mais Protocolo:
20230180 -
Processo:
092/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Encaminhamento de Projeto de Lei nº 022/2023. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
12/06/2023 Protocolado
OFÍCIOS Nº 88/2023
Ver mais Protocolo:
20230196 -
Processo:
88/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Retirada de Projeto de Lei nº 019/2023. Autor(es):
Poder Executivo
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31/03/2026 Protocolado
PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 001/2026
Ver mais Protocolo:
20260609 -
Processo:
001/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
PEDIDO DE INDICAÇÃO - INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine aos órgãos competentes a adoção das medidas administrativas e, se necessário, legislativas, destinadas a assegurar o pagamento do Vale-Alimentação aos servidores contratados temporariamente e aos servidores comissionados, em condições isonômicas com os demais agentes públicos municipais que já recebam o benefício, observados os requisitos legais, a previsão orçamentária e a disciplina própria do Município. Autor(es):
DIRLENE MARIA WERMANN - PT
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11/08/2025 Protocolado
PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20250491 -
Processo:
001/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
PARA QUE O EXECUTIVO REALIZE A PISTA DE CAMINHADA AO LADO ESQUERDO DO TRECHO ENTRE O TREVO E A SAÍDA EM DIREÇÃO À ESTRADA RS 129. Autor(es):
DIRLENE MARIA WERMANN - PT
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11/01/2021 Concluído
PEDIDO DE INDICAÇÃO Nº 001/2021
Ver mais Protocolo:
20210002 -
Processo:
001/2021 - Status: Concluído
Descrição:
Para que o Executivo Municipal, através de sua Secretaria competente, providencie a Reforma Interna e Manutenção nos Banheiros Públicos da Praça Monsenhor João Benvegnú. Autor(es):
Suporte - Slah
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO
04/12/2023 Protocolado
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2023
Ver mais Protocolo:
20230292 -
Processo:
001/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
Pagamento de Horas Extras, cartão ponto das servidores que desempenham a função de cozinheira na EMEI Criança Feliz. Autor(es):
TAUANA AMPESE MENIN MEZZOMO
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27/01/2026 Protocolado
PORTARIA Nº 003/2026
Ver mais Protocolo:
20260577 -
Processo:
003/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
CONCEDE FÉRIAS DE 28/01 Á 11/02 A ASSESSORA JÚRIDICA. Autor(es):
Poder Legislativo
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02/01/2026 Protocolado
PORTARIA Nº 002/2026
Ver mais Protocolo:
20260561 -
Processo:
002/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
DESIGNA A SERVIDORA CAMILA MAINARDI DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE OUVIDORA DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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27/05/2025 Protocolado
PORTARIA Nº 004/2025
Ver mais Protocolo:
20250465 -
Processo:
004/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA NO DIA 29 DE MAIO DE 2025. Autor(es):
Poder Legislativo
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23/05/2025 Protocolado
PORTARIA Nº 003/2025
Ver mais Protocolo:
20250464 -
Processo:
003/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
PRORROGA LICENCA À GESTANTE DA SERVIDORA ANITA S. D SILVA. Autor(es):
Poder Legislativo
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19/11/2024 Protocolado
PORTARIA Nº 006/2024
Ver mais Protocolo:
20240348 -
Processo:
006/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Concede férias à Assessoria Administrativa da Cãmara Municipal de Vereadores de São Domingos do Sul. Autor(es):
VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP
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29/10/2024 Protocolado
PORTARIA Nº 005/2024
Ver mais Protocolo:
20240347 -
Processo:
005/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Concede férias à Assessoria Jurídica da Cãmara Municipal de Vereadores de São Domingos do Sul. Autor(es):
VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP
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23/09/2024 Protocolado
PORTARIA Nº 004/2024
Ver mais Protocolo:
20240346 -
Processo:
004/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Concede férias à Assessoria Administrativa da Cãmara Municipal de Vereadores de São Domingos do Sul. Autor(es):
VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP
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01/07/2024 Protocolado
PORTARIA Nº 003/2024
Ver mais Protocolo:
20240345 -
Processo:
003/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Concede férias à Assessoria Jurídica da Cãmara Municipal de Vereadores de São Domingos do Sul. Autor(es):
VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP
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28/06/2024 Protocolado
PORTARIA Nº 002/2024
Ver mais Protocolo:
20240344 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Concede férias à Assessoria Administrativa da Cãmara Municipal de Vereadores de São Domingos do Sul. Autor(es):
VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP
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26/02/2024 Protocolado
PORTARIA Nº 001/2024
Ver mais Protocolo:
20240343 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Concede férias à Assessoria Jurídica da Cãmara Municipal de Vereadores de São Domingos do Sul. Autor(es):
VEREADOR JOÃO CÉLIO CARRARD - PP
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23/03/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2026
Ver mais Protocolo:
20260604 -
Processo:
018/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei nº 18/2026 – “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A- Agência de Fomento/RS para a realização de Pavimentação Asfáltica e com Paralelepípedos nas estradas municipais.” – em Regime de Urgência Especial Autor(es):
Poder Legislativo
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16/03/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2026
Ver mais Protocolo:
20260602 -
Processo:
017/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei nº 17/2026 – “Autoriza poder Executivo Municipal a conceder incentivo, mediante repasse de valores para a comunidade de Santa Gema e dá outras providências.” – em Regime de Urgência Especial. Autor(es):
Poder Legislativo
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16/03/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2026
Ver mais Protocolo:
20260601 -
Processo:
016/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei nº 16/2026 – “Autoriza poder Executivo Municipal a conceder incentivo, mediante repasse de valores para o Clube Esportivo e Recreativo São Domingos e dá outras providências.” – em Regime de Urgência Especial. Autor(es):
Poder Legislativo
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16/03/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2026
Ver mais Protocolo:
20260599 -
Processo:
015/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei nº 15/2026 – “Autoriza poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do Município de São Domingos do Sul, para o exercício de 2026.” – em Regime de Urgência Especial. Autor(es):
Poder Legislativo
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16/03/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2026
Ver mais Protocolo:
20260598 -
Processo:
014/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei nº 14/2026 – “Altera a Lei 1.095/2010, que estabelece o plano de carreira dos Servidores, autorizando a ampliação de cargos e dá outras providências.” – em Regime de Urgência Especial. Autor(es):
Poder Legislativo
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16/03/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2026
Ver mais Protocolo:
20260607 -
Processo:
013/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
“Autoriza o Executivo Municipal a prorrogação de contratações temporárias de excepcional interesse Público e dá outras providências.” – em Regime de Tramitação Normal. Autor(es):
Poder Legislativo
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16/03/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2026
Ver mais Protocolo:
20260597 -
Processo:
012/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Projeto de Lei nº 12/2026 – “Autoriza contratar servidores para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências,” – em Regime de Tramitação Normal; Autor(es):
Poder Legislativo
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23/02/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2026
Ver mais Protocolo:
20260596 -
Processo:
009/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
Pl 09/2026 “Autoriza contratar servidores para atender necessidades temporária de excepcional interesse Público e dá outras providências.” – em Regime de Urgência Especial. Autor(es):
Poder Legislativo
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23/02/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2026
Ver mais Protocolo:
20260595 -
Processo:
008/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
PL 08/2026 “Altera a Lei 1.095/2010, que estabelece o plano de carreira dos servidores, autorizando a ampliação de quatro vagas ao cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências,” – em Regime de Urgência Especial; Autor(es):
Poder Legislativo
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13/02/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2026
Ver mais Protocolo:
20260579 -
Processo:
007/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO DE LEI 07/2026 “ALTERA A LEI 1.095/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL/RS, AUTORIZANDO A AMPLIAÇÃO DE UMA VAGA AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. Autor(es):
Poder Legislativo
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13/02/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2026
Ver mais Protocolo:
20260578 -
Processo:
006/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO DE LEI 06/2026 “ALTERA A LEI 1.095/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, AUTORIZANDO A AMPLIAÇÃO DE UMA VAGA AO CARGO DE PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL. Autor(es):
Poder Legislativo
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23/01/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2026
Ver mais Protocolo:
20260572 -
Processo:
005/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
PL AUTORIZA CONTRATAR SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Autor(es):
Poder Legislativo
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23/01/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2026
Ver mais Protocolo:
20260571 -
Processo:
004/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
PL AUTORIZA PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATOS EMERGENCIAIS DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
23/01/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2026
Ver mais Protocolo:
20260570 -
Processo:
003/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
PL AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
23/01/2026 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2026
Ver mais Protocolo:
20260569 -
Processo:
002/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
PL ALTERA A LEI 1.094/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, AUTORIZANDO A AMPLIAÇÃO DE UMA VAGA AO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO. Autor(es):
Poder Legislativo
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04/08/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 030/2025
Ver mais Protocolo:
20250490 -
Processo:
030/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA CONTRATAR SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
16/06/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 027/2025
Ver mais Protocolo:
20250480 -
Processo:
027/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUIVO A PRORROGAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
06/06/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 025/2025
Ver mais Protocolo:
20250478 -
Processo:
025/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA CONTRATAR SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
09/06/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 024/2025
Ver mais Protocolo:
20250477 -
Processo:
024/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA CONTRATAR SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
26/05/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 022/2025
Ver mais Protocolo:
20250469 -
Processo:
022/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL A INGRESSAR COMO SÓCIO FUNDADOR NA ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DA REGIÃO DAS CASCATAS - ARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
14/04/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2025
Ver mais Protocolo:
20250451 -
Processo:
018/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTPRIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATAÇÃO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Autor(es):
Poder Executivo
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24/02/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2025
Ver mais Protocolo:
20250427 -
Processo:
009/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
17/02/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2025
Ver mais Protocolo:
20250414 -
Processo:
008/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
03/02/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 005/2025
Ver mais Protocolo:
20250412 -
Processo:
005/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA CONTRATAR SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
16/01/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 004/2025
Ver mais Protocolo:
20250411 -
Processo:
004/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA CONTRATAR SERVIDOR PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
16/01/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2025
Ver mais Protocolo:
20250410 -
Processo:
003/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA CONTRATAR PROFESSOR DE LINGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
03/01/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20250408 -
Processo:
001/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA CONTRATAR SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
05/12/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 026/2024
Ver mais Protocolo:
20240393 -
Processo:
026/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
05/12/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 025/2024
Ver mais Protocolo:
20240392 -
Processo:
025/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
12/11/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 022/2024
Ver mais Protocolo:
20240389 -
Processo:
022/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
16/09/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2024
Ver mais Protocolo:
20240396 -
Processo:
019/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA O EXECUTIVO A COCEDER INCENTIBVO A PRODUÇÃO INDUSTRIAL ATRAVÉS DO PAGAMENTO DE LOCAÇÃO DE IMÓVL PARA SEDE DA EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
23/09/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2024
Ver mais Protocolo:
20240397 -
Processo:
016/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
21/06/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 014/2024
Ver mais Protocolo:
20240324 -
Processo:
014/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a aprovar e autprizar o loteamento Guerino Antonio Mezzomo e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
21/06/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2024
Ver mais Protocolo:
20240323 -
Processo:
013/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza contratar servidores para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
29/05/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2024
Ver mais Protocolo:
20240322 -
Processo:
012/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar alienação de bens móveis e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
13/05/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2024
Ver mais Protocolo:
20240321 -
Processo:
011/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a estabelecer procedimentos e ações solidárias para prestar auxílio às regiões atingdas pelas catástrofes climáticas recentes e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
03/04/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 007/2024
Ver mais Protocolo:
20240317 -
Processo:
007/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza o Executivo Municipal a realizar alienação de bens móveis e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
14/03/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 006/2024
Ver mais Protocolo:
20240291 -
Processo:
006/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza contratar servidores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
14/02/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 003/2024
Ver mais Protocolo:
20240288 -
Processo:
003/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Cria cargo de visitador do PIM no quadro de cargos do município, autoriza a contratação emergencial e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
24/01/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2024
Ver mais Protocolo:
20240287 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Altera vencimentos do cargo de diretor, constante na lei 1.094/10 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
24/01/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 001/2024
Ver mais Protocolo:
20240286 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Autoriza contratar servidores para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
31/10/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 041/2023
Ver mais Protocolo:
20230212 -
Processo:
041/2023 - Status: Votado
Descrição:
Estima a receita e fixa despesas do município de São Domingos do Sul para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
11/10/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 038/2023
Ver mais Protocolo:
20230209 -
Processo:
038/2023 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros para Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
04/08/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 028/2023
Ver mais Protocolo:
20230200 -
Processo:
028/2023 - Status: Votado
Descrição:
Isenta a cobrança de alvará de localização e taxas de vistoria de entidades, conselhos e asociações sem fins lucrativos e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
19/06/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 022/2023
Ver mais Protocolo:
20230178 -
Processo:
022/2023 - Status: Votado
Descrição:
PROJETO DE LEI Nº 22/2023 - "Altera dispositivo da Lei municipal nº 1591/2021, autoriza prorrogação de contrato emergencial, e dá outras providências." Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
12/06/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 021/2023
Ver mais Protocolo:
20230177 -
Processo:
021/2023 - Status: Votado
Descrição:
PROJETO DE LEI Nº 21/2023 - "Autoriza o poder Executivo Municipal a receber em doação frações ideais de áreas urbanas no Distrito de Santa Gema, município de São Domingos do Sul, e dá outras providências". Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
13/06/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 020/2023
Ver mais Protocolo:
20230176 -
Processo:
020/2023 - Status: Votado
Descrição:
PROJETO DE LEI Nº 20/2023 - "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.292/2014, e dá outras providências." Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
05/06/2023 Protocolado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 019/2023
Ver mais Protocolo:
20230175 -
Processo:
019/2023 - Status: Protocolado
Descrição:
PROJETO DE LEI Nº 19/2023 "Cria o Distrito Industrial do Distrito de Santa Gema, no município de São Domingos do Sul, e dá outras providências." Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
05/06/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 018/2023
Ver mais Protocolo:
20230174 -
Processo:
018/2023 - Status: Votado
Descrição:
PROJETO DE LEI Nº 18/2023- "Institui a Feira Municipal da Agricultura Familiar e o Auxílio-Feira da Agricultura Familiar, denominado Vale-Feira da Agricultura Familiar de São Domingos do Sul-RS, e dá outras providências." Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
29/05/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 017/2023
Ver mais Protocolo:
20230173 -
Processo:
017/2023 - Status: Votado
Descrição:
PROJETO DE LEI Nº 17/2023 - "Autoriza contratar servidor para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências." Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
29/05/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 016/2023
Ver mais Protocolo:
20230172 -
Processo:
016/2023 - Status: Votado
Descrição:
PROJETO DE LEI Nº 16/2023 "Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1448/2017, e dá outras providências." Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
22/05/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 015/2023
Ver mais Protocolo:
20230170 -
Processo:
015/2023 - Status: Votado
Descrição:
Projeto de Lei nº 15/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuação indenização para utilização de poço artesiano e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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02/05/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 013/2023
Ver mais Protocolo:
20230168 -
Processo:
013/2023 - Status: Votado
Descrição:
Projeto de Lei nº 13/2023 - Altera dispositivo da lei municipal nº 1585/2021, autoriza prorrogação de contrato emergencial e dá outras providências Autor(es):
Poder Executivo
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20/04/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 012/2023
Ver mais Protocolo:
20230167 -
Processo:
012/2023 - Status: Votado
Descrição:
Projeto de Lei 12/2023 - Aprova o plano municipal de cultura de São Domingos do Sul – RS (PMC) e dá outras providências Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
10/04/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 011/2023
Ver mais Protocolo:
20230165 -
Processo:
011/2023 - Status: Votado
Descrição:
Projeto de Lei nº 11/2023 - Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o departamento autônomo de estradas e rodagem – DAER/RS e com o município de Casca/RS, dá outras providências Autor(es):
Poder Executivo
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17/04/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 010/2023
Ver mais Protocolo:
20230166 -
Processo:
010/2023 - Status: Votado
Descrição:
Projeto de lei nº 10/2023 - Autoriza a concessão de incentivo a produtor rural e dá outras providências Autor(es):
Poder Executivo
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10/04/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 009/2023
Ver mais Protocolo:
20230163 -
Processo:
009/2023 - Status: Votado
Descrição:
Projeto de Lei nº 09/2023 - Autoriza o poder executivo a instituir o programa de recuperação fiscal no município de são domingos do sul/RS – REFIS – e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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03/04/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 008/2023
Ver mais Protocolo:
20230123 -
Processo:
008/2023 - Status: Votado
Descrição:
Cria cargos de forma temporária, por prazo determinado, autoriza o executivo municipal a contratar servidores por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Autor(es):
Poder Executivo
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13/03/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 07/2023
Ver mais Protocolo:
20230118 -
Processo:
07/2023 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o executivo municipal a contratar servidor por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências Autor(es):
Poder Executivo
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20/03/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 05/2023
Ver mais Protocolo:
20230121 -
Processo:
05/2023 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o poder executivo a incentivar a produção industrial através de doação de imóvel para funcionamento de indústria e dá outras providências Autor(es):
Poder Executivo
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20/03/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 04/2023
Ver mais Protocolo:
20230120 -
Processo:
04/2023 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o executivo municipal a contratar servidor por prazo determinado para atender necessidade temporário de excepcional interesse público e dá outras providências Autor(es):
Poder Executivo
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15/02/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 002/2023
Ver mais Protocolo:
20230115 -
Processo:
002/2023 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o executivo municipal a contratar servidores p0or prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
24/01/2023 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 01/2023
Ver mais Protocolo:
20230110 -
Processo:
01/2023 - Status: Votado
Descrição:
Estabelece a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências Autor(es):
Anita Scartazzini da Silva (DESATIVADO)
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12/12/2022 Votado
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 42/2022
Ver mais Protocolo:
20220116 -
Processo:
42/2022 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza o poder executivo a incentivar a produção industrial através do pagamento de locação de imóvel para a sede da empresa e dá outras providências Autor(es):
Anita Scartazzini da Silva (DESATIVADO)
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17/03/2025 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20250429 -
Processo:
001/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DO SERVIDORES DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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22/11/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 011/2024
Ver mais Protocolo:
20240386 -
Processo:
011/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL" E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DE SÃO DOMINGOS DO SUL-RS. Autor(es):
Poder Legislativo
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22/11/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 010/2024
Ver mais Protocolo:
20240385 -
Processo:
010/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "B" E SEUS PROLONGAMENTOS DO LOTEAMENTO QUATIPI DE SÃO DOMINGOS DO SUL-RS. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/11/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 008/2024
Ver mais Protocolo:
20240383 -
Processo:
008/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "C" E SEUS PROLONGAMENTOS DO LOTEAMENTO JOSÉ BRUGNERA DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL-RS. Autor(es):
Poder Legislativo
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14/11/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2024
Ver mais Protocolo:
20240381 -
Processo:
006/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA "E" E SEUS PROLONGAMENTOS DO LOTEAMENTO JOSE BRUGNERA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL-RS. Autor(es):
Poder Legislativo
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06/09/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2024
Ver mais Protocolo:
20240380 -
Processo:
005/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 04 DO DISTRITO INDUSTRIAL SANTO PERIN DE SÃO DOMINGOS DO SUL-RS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
06/09/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 004/2024
Ver mais Protocolo:
20240379 -
Processo:
004/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 02 DO DISTRITO INDUSTRIAL SANTO PERIN DE SÃO DOMINGOS DO SUL-RS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
24/06/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 003/2024
Ver mais Protocolo:
20240327 -
Processo:
003/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
FIXA SUBSÍDIOS DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO SUL PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
24/06/2024 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2024
Ver mais Protocolo:
20240326 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DE SÃO DOMINGOS DO SUL PARA LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
Poder Legislativo
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24/01/2023 Votado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2023
Ver mais Protocolo:
20230112 -
Processo:
002/2023 - Status: Votado
Descrição:
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO DOMINGOS DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor(es):
Anita Scartazzini da Silva (DESATIVADO)
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31/10/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 007/2022
Ver mais Protocolo:
20220063 -
Processo:
007/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a denominação da avenida "B" e seus prolongamentos, do loteamento José Brugnera do município de São Domingos do Sul. Autor(es):
Suporte - Slah
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31/10/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 006/2022
Ver mais Protocolo:
20220062 -
Processo:
006/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre a denominação da rua "A", e seus prolongamentos, do loteamento José Brugnera do município de São Domingos do Sul. Autor(es):
Suporte - Slah
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23/05/2022 Protocolado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 005/2022
Ver mais Protocolo:
20220061 -
Processo:
005/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
Institui a campanha de valorização da vida denominada "Setembro Amarelo" e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Município de São Domingos do Sul. Autor(es):
Suporte - Slah
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06/01/2022 Votado
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 002/2022
Ver mais Protocolo:
20220057 -
Processo:
002/2022 - Status: Votado
Descrição:
Concede reposição salarial aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Domingos do Sul e dá outras providências. Autor(es):
Suporte - Slah
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03/10/2022 Protocolado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022
Ver mais Protocolo:
20220108 -
Processo:
001/2022 - Status: Protocolado
Descrição:
AUTORIZA A FILIAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO SUL À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL-UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es):
VEREADORA IVETE LUCILA BENVEGNÚ CERBARO - PP
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11/01/2021 Votado
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021
Ver mais Protocolo:
20210001 -
Processo:
001/2021 - Status: Votado
Descrição:
Autoriza a filiação e contribuição do poder legislativo do Município de São Domingos do Sul a associação das Câmaras de Vereadores da Região de Produção Autor(es):
Suporte - Slah
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11/12/2009 Protocolado
REGIMENTO INTERNO Nº 001/2009
Ver mais Protocolo:
20090423 -
Processo:
001/2009 - Status: Protocolado
Descrição:
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO DOMINGOS DO SUL. Autor(es):
Poder Legislativo
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11/08/2025 Protocolado
REQUERIMENTO Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20250492 -
Processo:
001/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
SOLICIA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DE PARÓQUIA. Autor(es):
FABIELE GORETI GATTO MENTA - PP
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22/01/2026 Protocolado
RESOLUÇÃO Nº 002/2026
Ver mais Protocolo:
20260574 -
Processo:
002/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
REGRAR O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 Autor(es):
Poder Legislativo
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02/01/2026 Protocolado
RESOLUÇÃO Nº 001/2026
Ver mais Protocolo:
20260573 -
Processo:
001/2026 - Status: Protocolado
Descrição:
REAFIRMA A RESOLUÇÃO 03/2023 REFERENTE AO ARMAZENAMENTO DIGITAL Autor(es):
Poder Legislativo
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30/12/2025 Protocolado
RESOLUÇÃO Nº 007/2025
Ver mais Protocolo:
20250549 -
Processo:
007/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
REGRAR O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Autor(es):
Poder Legislativo
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23/12/2025 Protocolado
RESOLUÇÃO Nº 006/2025
Ver mais Protocolo:
20250548 -
Processo:
006/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
REGRAR O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA NOS DIAS 24 E 26 DE DEZEMBRO DE 2025. Autor(es):
Poder Legislativo
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17/06/2025 Protocolado
RESOLUÇÃO Nº 004/2025
Ver mais Protocolo:
20250476 -
Processo:
004/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DO PONTO FACULTATIVO DECRETADO PELO MUNICÍPIO. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/03/2025 Protocolado
RESOLUÇÃO Nº 001/2025
Ver mais Protocolo:
20250449 -
Processo:
001/2025 - Status: Protocolado
Descrição:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OS VEREADORES E SERVIDORA A PARTICIPAR DE EVENTO. Autor(es):
Poder Legislativo
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30/12/2024 Protocolado
RESOLUÇÃO Nº 007/2024
Ver mais Protocolo:
20240407 -
Processo:
007/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para fins de regrar o funcionamento da Câmara no dia 31 de dezembro de 2024. Autor(es):
Poder Legislativo
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23/12/2024 Protocolado
RESOLUÇÃO Nº 006/2024
Ver mais Protocolo:
20240406 -
Processo:
006/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para fins de regrar o funcionamento da Câmara no dia 24 de dezembro de 2024. Autor(es):
Poder Legislativo
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22/10/2024 Protocolado
RESOLUÇÃO Nº 005/2024
Ver mais Protocolo:
20240353 -
Processo:
005/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para fins de regrar o funcionamento da Câmara no dia 28 de outubro de 2024. Autor(es):
Poder Legislativo
Acompanhar Tramitação
06/08/2024 Protocolado
RESOLUÇÃO Nº 004/2024
Ver mais Protocolo:
20240352 -
Processo:
004/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para fins de regrar o funcionamento da Câmara no dia 09 de agosto de 2024. Autor(es):
Poder Legislativo
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28/05/2024 Protocolado
RESOLUÇÃO Nº 003/2024
Ver mais Protocolo:
20240351 -
Processo:
003/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Para fins de regrar o funcionamento da Câmara no dia 31 de maio de 2024. Autor(es):
Poder Legislativo
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15/04/2024 Protocolado
RESOLUÇÃO Nº 002/2024
Ver mais Protocolo:
20240350 -
Processo:
002/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Cancela a reaização da sessão semanal ordinária e o atendimento ao público entre os dias 22 e 26 de abril de 2024. Autor(es):
Poder Legislativo
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27/02/2024 Protocolado
RESOLUÇÃO Nº 001/2024
Ver mais Protocolo:
20240349 -
Processo:
001/2024 - Status: Protocolado
Descrição:
Dispõe sobre autorização para os Vereadores e Servidores a participar de evento. Autor(es):
Poder Legislativo
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07/11/2023 Votado
VETO Nº 002/2023
Ver mais Protocolo:
20230248 -
Processo:
002/2023 - Status: Votado
Descrição:
VETO TOTAL À EMENDA Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 38/2023. Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
13/03/2023 Votado
VETO Nº 001/2023
Ver mais Protocolo:
20230119 -
Processo:
001/2023 - Status: Votado
Descrição:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 08/2022 Autor(es):
Poder Executivo
Acompanhar Tramitação
